O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quinta-feira (12) os primeiros contratados dentro do programa de ressocialização de sentenciados em regime semiaberto. Ao todo, 40 egressos do sistema prisional serão beneficiados com vagas no STF, a partir de convênio celebrado entre o Tribunal e o Governo do Distrito Federal, em dezembro.

No primeiro dia de trabalho, eles receberão orientações sobre a Corte, o trabalho que irão desempenhar e as regras que deverão seguir. Em seguida, serão encaminhados às unidades onde estão lotados.

Inicialmente, estão sendo preenchidas sete das 40 vagas disponíveis para o programa, que serão ocupadas gradativamente até o fim do ano. Os novos funcionários preenchem os requisitos exigidos pela vara de execuções penais, como estar cumprindo a pena em regime aberto ou semiaberto e passar por entrevistas com uma  assistente social  do Departamento Penitenciário Nacional  (DEPEN), do Ministério da Justiça.

Em breve, o Supremo também receberá alunos de escolas públicas para a realização de estágio supervisionado. Essa iniciativa também faz parte de acordo assinado entre o STF e o Governo do DF e estão inseridas na política do Tribunal de promover a inclusão social e de cumprir a Constituição não apenas em suas decisões, mas também no seu dia-a-dia.

HF/EH