A ferramenta de inteligência artificial Larry Assessor – IAA, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi apresentada, no último dia 19, no projeto “Sextas Inteligentes”. Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país.

Os representantes do TJ-PR – Luciano Valério, supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Luciano Carvalho, diretor da Assessoria de Recursos do TJ-PR, e Miguel Angelo de Barros Moutinho Neto, analista de sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) – explicaram como funciona o programa, voltado para os recursos especiais e extraordinários.

O módulo utiliza um modelo treinado de reconhecimento de linguagem natural, técnica proveniente da área de inteligência artificial para reconhecer e apontar recursos semelhantes no momento em que um recurso estiver sendo analisado pela 1ª Vice-Presidência. A ferramenta permite pesquisar por maior ou menor grau de similaridade e por palavras-chave. O armazenamento abrange petições interpostas aos tribunais superiores, acórdãos recorridos e decisões da própria 1ª Vice-Presidência.

Segundo Luciano Valério, o uso da inteligência artificial tem se mostrado muito eficiente para a separação de recursos e o encaminhamento aos tribunais superiores como grupos de representativos, com o intuito de ver as questões jurídicas afetadas pelas cortes superiores. “Também estamos iniciando o desenvolvimento da inteligência artificial para a verificação da multiplicidade nos casos de pedidos de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), sendo possível, assim, ter uma efetiva noção de quantos processos e recursos estão tratando de determinado assunto em todo o Estado do Paraná”, assinalou.

Compartilhamento de informações

Por sua vez, Luciano Carvalho avaliou que a participação no “Sextas Inteligentes” foi muito válida, pois serviu para compartilhar com outros tribunais as soluções de inteligência artificial e de automação em desenvolvimento no TJ-PR. “O encontro também possibilitou a troca de ideias, e os questionamentos dos colegas possibilitaram que novas soluções fossem imaginadas e melhoras nas futuras ferramentas fossem vislumbradas”, apontou.

Miguel Angelo de Barros Moutinho Neto elogiou a iniciativa do STF de fazer essas reuniões semanais. “É muito importante esse espaço de debate, pois sabemos como é necessária essa aproximação entre as áreas de Direito e tecnologia”, afirmou. Ele destacou, ainda, a importância do convênio assinado entre o TJ-PR e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o desenvolvimento do Larry Assessor – IAA.

Para o supervisor do Nugep do Supremo, Júlio Luz Sisson de Castro, a iniciativa do TJ-PR está atualizada com tudo de mais moderno nessa área. “Outra vantagem é que a ferramentas está conversando com outros programas de inteligência artificial do Judiciário. O compartilhamento de informações e soluções potencializa o nosso trabalho e permite que não cometamos os mesmos erros”, aponta.

Na gestão do ministro Luiz Fux, foram realizadas mais de 60 reuniões do “Sextas Inteligentes”. O objetivo é colocar em prática uma das metas da sua gestão de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados.

RP/AD