No programa Cortes Supremas desta semana tem o exemplo de uma professora autorizada pela justiça brasileira a fazer uma inseminação artificial usando o sêmen do marido que faleceu. Essa foi a primeira decisão sobre reprodução póstuma no país.

O programa mostra também a segunda reportagem da série especial sobre os remédios constitucionais. Esta edição apresenta o habeas data e como se dá o uso dessa garantia constitucional no Brasil e nos países da América do Sul. Em entrevista ao programa, o promotor de justiça Luciano Ávila, explica como esse direito surgiu no Brasil. “É interessante ressaltar que, na origem histórica do Habeas Data no Brasil, ele tinha uma conotação política.”
 
No programa tem ainda uma congressista peruana condenada por contratar sua empregada doméstica como assessora e uma importante organização de defesa dos direitos humanos critica leis bolivianas.

O quadro sobre os Direitos Fundamentais mostra que a tuberculose ainda mata milhões de pessoas mesmo sendo uma doença curável. A falta de cuidados com a saúde e os diagnósticos inadequados contribuem para a proliferação da doença.

O programa inédito vai ao ar nesta quarta-feira, às 21h. Horários alternativos: sábado – 20h / segunda-feira – 00h / terça-feira – 13h30. Também pode ser assistido no www.youtube.com/stf .

Fonte: TV Justiça