Por iniciativa da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, representantes do Judiciário e do Executivo reuniram-se para definir estratégias de combate ao tráfico de pessoas no país. Os resultados da reunião  estão no programa Cortes Supremas desta semana, exibido pela TV Justiça.

O programa também apresenta entrevista com o coordenador nacional de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Edilberto Sastre. O especialista fala sobre as dificuldades de enfrentamento deste crime nos países da América do Sul e o papel da Justiça. 

As regras das eleições para os presidentes das Cortes Supremas de Justiça nos países da América do Sul também podem ser conferidas no programa, entre elas, os prazo dos mandatos presidenciais e a exigências para recondução do mandato. 

No quadro sobre os Direitos Fundamentais, são apresentados detalhes do plano de ação da Organização das Nações Unidas (ONU) para diminuir a mortalidade materna e melhorar a saúde dos bebês. O objetivo do plano é elaborar medidas para ajudar os países a reduzir os índices de mortalidade de modo a alcançar os chamados "Objetivos do Milênio".

O programa inédito irá ao ar nesta quarta-feira (28), às 21h, na TV Justiça. O programa será reprisado no sábado (01) às 20h;  na segunda-feira (03) à meia-noite; e na terça-feira (04), às 13h30. O Cortes Supremas poderá  ser assistido também no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf ).

Iluminuras

Também nesta quarta-feira, a TV Justiça apresenta o programa Iluminuras com o tema da obra rara “Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar”, que faz parte do acervo da biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Publicado no Rio de Janeiro em 1893, o livro foi escrito por Joaquim Francisco de Assis Brasil e discorre sobre o voto público, o voto secreto e o voto obrigatório. Assis Brasil nasceu em 1857, em São Gabriel (RS). Foi advogado, político, escritor, diplomata e estadista, além de propagandista da República. Em 1932, tornou-se o grande idealizador do Código Eleitoral. Neste Código está a primeira menção à urna eletrônica, quando ele levanta a hipótese da utilização de uma “máquina de votar”.

Já no quadro Encontro com Autor, o programa apresenta uma entrevista com Damares Medina, mestre em Direito Constitucional, professora do Instituto Brasiliense de Direito Público e advogada. Ela fala sobre seu livro “Amicus Curiae – Amigo da Corte ou Amigo da Parte?” Segundo a autora, o amicus curiae é um terceiro interessado no processo que ingressa para apresentar conteúdo técnico muito especializado, que não seja de conhecimento público ou da corte; interesses sociais de um grupo ou segmento da sociedade civil organizada; e inovações ou informações que ainda não estejam no processo.

No quadro Ex-Libris é apresentada a biblioteca pessoal do professor de Direito Penal Rodrigo Lelis. O programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias: “Legislação Penal Especial”, coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller, da editora Saraiva; “Curso de Processo do Trabalho”, de Luciana Athayde Chaves”, da editora LTr; e “A Previdência na Área Rural”, de Luís Kerbauy, da editora LTr.

O Iluminuras irá ao ar nesta quarta-feira (28), às 22h, pela TV Justiça. O programa será reapresentado no sábado (1º) às 18h e na segunda-feira (03), às 13h30. O Iluminuras também estará disponível na página do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).

Fonte: TV Justiça