O programa “Caderno D”, da TV Justiça, apresenta durante a próxima semana casos de consumidores endividados e outros relacionados à concessão de crédito. Serão mostradas as vantagens e desvantagens do cadastro positivo, a informação e publicidade do crédito, os contratos bancários e a atuação do Judiciário, do consumidor e dos credores no processo de mediação, além das experiências relatadas por organizações internacionais de proteção ao crédito responsável.

Os assuntos foram abordados nas discussões e palestras do Congresso Direito do Consumidor e Crédito Responsável, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito de Consumidor (Brasilcon) e que contou com o apoio do Banco Central do Brasil.

Participaram desse congresso vários segmentos da sociedade envolvidos na questão do crédito ao consumidor e representantes de organismos internacionais de defesa do consumidor, da Federação dos Bancos Brasileiros, do Banco Central além de advogados, juízes, procuradores e defensores públicos.

Programação:

Segunda-feira (27/7)
A juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Clarissa Costa de Lima, fala sobre a experiência de mediação em superendividamento e Karen Bertoncello, também juíza do tribunal gaúcho, faz palestra sobre o perfil do superendividado e a atuação dos credores no processo de mediação.

Terça-feira (28/7)
O representante do departamento de normas do sistema financeiro do Banco Central, Edelnio Cardoso, fala sobre crédito ao consumidor e a evolução do marco regulatório. Na segunda parte do programa, o diretor do Departamento de Proteção dos Direitos do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, disserta sobre os pressupostos mínimos de informação ao consumidor nos contratos bancários.

Quarta-feira (29/7)
“O crédito responsável na Europa – enfrentamento e perspectivas” é o tema da palestra do representante da European Coalition for Responsable Crédit – ECRC, Benoit Granger.

Quinta-feira (30/7)
A representante do National Community Reinvestiment Coalition – NCRC, Mary Ellen Lewis, inicia sua palestra, dividida em dois programas, sobre as lições apreendidas da crise financeira norte-americana.

Sexta-feira (31/7)
Na sexta-feira, Mary Ellen Lewis, conclui a exposição sobre as lições apreendidas da crise financeira  norte-americana. Em seguida, o advogado Walter Faiad faz reflexões sobre o consumidor como escopo e ator na regulação do crédito. Quem encerra o programa é o advogado Paulo Roque Khouri, com o tema “o Banco Central é uma agência reguladora?”

O Caderno D é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda à sexta, às 9 horas, pela TV Justiça.

Fonte: TV Justiça