O programa Aula Magna desta semana recebe o mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Aristides Junqueira Alvarenga, que fará palestra abordando o tema “O Conceito Constitucional de Improbidade Administrativa”.

Aristides Junqueira é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e tem uma extensa experiência: foi promotor de Justiça no estado de Goiás, procurador da República, subprocurador-geral da República, secretário de Coordenação da Defesa da Ordem Jurídica do Ministério Público Federal e procurador-geral da República em três ocasiões distintas. Aposentou-se como subprocurador da República e atualmente exerce a advocacia. Ele também é autor da obra “A Competência Criminal da Justiça Federal de Primeira Instância”.

Em sua aula, o palestrante fala do conceito de improbidade administrativa como a conduta do servidor ou agente público, contaminada de desonestidade, má-fé ou traição ao serviço público, descrito na Constituição Federal. Ele faz ainda um relato sobre as penas e sanções para a improbidade administrativa no serviço público com o consequente afastamento do servidor ímprobo. 

Para o professor, “a imoralidade é um gênero e a improbidade é uma imoralidade qualificada, porque tem o caráter de desonestidade de conduta do agente e o dano causado ao patrimônio público”.

O programa Aula Magna vai ao ar aos sábados às 20h30. Horários alternativos: segundas-feiras, às 9h, sextas-feiras, às 19h. Ele também pode ser assistido no YouTube. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf.

Fonte: TV Justiça