O que é necessário para exercer uma profissão? Além de se capacitar, é preciso obedecer regras que mudam de acordo com o tipo do trabalho e, muitas vezes, estão previstas em lei. O programa Artigo 5º mostra até onde vai a liberdade de profissão e quando o Estado pode intervir.

Para falar sobre o tema, a TV Justiça convidou o desembargador Edson Bueno de Souza, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), e o advogado trabalhista Paulo Roberto Ribeiro Alves.

Exibições:
Inédito: 26/8, às 21h.
Reapresentações: 27/8, às 12h30; às 28/8, às 10h; 29/8, às 7h30; 30/8, às 7h; 31/8, às 12h30; e 1/9, às 13h30.