A população negra no Brasil chega a 94 milhões. É a segunda maior do mundo. A Constituição Federal determina que a lei deve punir qualquer discriminação contra os direitos e liberdades fundamentais. Diz ainda que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão de acordo com a lei. O programa Artigo 5º desta semana faz uma homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de Novembro.

A Consciência Negra é debatida com a desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e com a advogada Indira Quaresma, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF). A desembargadora conta que ainda hoje é vítima de racismo, violência que atinge muitas pessoas. “O racismo mata a alma e destrói o físico porque o cidadão se sente tão pequeno que é capaz de destruir sua própria vida. É difícil ser negro no Brasil”, diz ela. Para a advogada, existir um dia dedicado à Consciência Negra é fundamental. “Quando se cria o Dia da Consciência Negra, você está mostrando não só para o negro, mas para toda a população brasileira que é importante refletir sobre a história, traçar os novos caminhos e, principalmente, estimular a autoestima das crianças e jovens negros”, afirma.

Exibições:

Inédito: 20/11, às 21h

Reapresentações: 21/11, às 12h30; 22/11, às 10h; 23/11, às 9h30; 24/11, às 7h; e 25/11, às 12h30.