Apesar da garantia constitucional, a arte pode ser questionada se prejudicar alguém. A Constituição Federal determina que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O programa Artigo 5º desta semana mostra como artistas e artesãos podem desenvolver seu trabalho e casos em que precisam de autorização para expor a arte.

O tema é debatido com o advogado Zélio Maia, professor de Direito Constitucional, e com o professor Agnaldo Cuoco Portugal, mestre em Filosofia.

O professor Agnaldo explica que é importante preservar a liberdade artística. “O que a gente tem que evitar ao máximo é que o Estado se torne uma tutela daquilo que as pessoas devem ou não ver e apreciar. Isto tem que ficar realmente ao gosto da pessoa. Isto faz uma sociedade mais madura, mais diversa, mais interessante, mais justa”. Zélio Maia complementa: “Defendo a diversidade de ideias. Eu discordo de muita coisa que eu vejo. No entanto, eu reconheço que tudo que vejo e que eu discordo acaba me trazendo um aprendizado. O sentido crítico é que não pode ser abafado em hipótese alguma”.

Exibições:

Inédito: 18/9, às 21 horas.

Reapresentações: 19/9, às 12h30; 20/9, às 10h; 21/9, às 9h30; 22/9, às 7h; e 23/9, às 12h30.