Educação e cursos profissionalizantes podem ajudar a reabilitar adolescentes em conflito com a lei , mas é preciso investir na estrutura das unidades de internação. No caso de adolescentes em conflito com a lei, não é estabelecida uma pena e sim uma medida socioeducativa, que deve ser cumprida, dependendo do caso, em estabelecimento apropriado. Mais de 23 mil adolescentes cumprem medidas de restrição de liberdade em todo o país. Mas quem são esses meninos e meninas, e o que fazer para que eles não voltem a cometer infrações? Este é o tema do programa Artigo 5º.

Uma das convidadas do programa é a juíza Célia Regina Lara, titular do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia (GO). Ela lida com menores no dia a dia e diz que projetos de reabilitação fazem toda a diferença. Natália Pereira, assistente social e doutoranda em Política Social na UnB, também participa do programa Artigo 5º, e reforça a necessidade da educação e de cursos profissionalizantes para adolescentes.

Exibições:
Inédito: 30/3, às 21h.
Reapresentações: 31/3, às 12h30; 1/4, às 10h; 2/4, às 7h30; 3/4, às 7h; 4/4, às 12h30; e 5/4, às 13h30.