O que fazer quando um direito entra em conflito com outro? É o caso de manifestações que fecham vias e impedem a população de ir e vir. É comum a nossa rotina ser interrompida por manifestantes que interditam vias ou rodovias, ocupam prédios públicos ou suspendem serviços. Por um lado, todos têm o direito de ir e vir. Por outro, a lei garante o direito de greve e a liberdade de manifestações. O programa Artigo 5º desta semana mostra o que pode ser feito para que o direito de um não prejudique o direito do outro.

Para falar sobre o equilíbrio entre o direito de ir e vir e a liberdade de manifestações, a TV Justiça convidou um advogado e um sociólogo. Elyesley Silva, advogado especialista em Direito Público, explica que é comum que direitos entrem em conflito. “Em uma mesma situação, é possível que dois ou mais direitos precisem ser exercidos porque são legítimos. Mas, muitas vezes, eles precisam ser harmonizados para que este exercício seja simultâneo”, diz.

Já o professor de Sociologia da Universidade de Brasília Brasilmar Nunes alerta que as pessoas precisam pensar em termos coletivos. “Tem que ter a consciência de que a vida em sociedade pressupõe ultrapassar o individualismo. Não pensar só em si. Afinal, estamos em uma democracia”, lembra.

Exibições:

Inédito: 29/4, às 21h.

Reapresentações: 30/4, às 12h30; 1/5, às 10h; 2/5, às 7h30; 3/5, às 7h; 4/5, às 12h30; e 5/5, às 13h30.