Em 2015, o Brasil criou um mecanismo muito importante no combate à violência contra a mulher por razão de gênero: a Lei do Feminicídio. A cada uma hora e meia uma mulher é morta no Brasil por causas violentas. Por ano são em média 5.564 registros. O programa Artigo 5º desta semana mostra o que tem sido feito para mudar esta realidade e assegurar o direito à vida.

Um dos convidados para debater o tema é o advogado criminalista José Francisco Fishinger. Ele explica que a violência contra a mulher cresceu, mas que o Estado está mais preparado para agir e com isso as denúncias também aumentaram. “O Estado dispõe de instrumentos para repressão e prevenção deste tipo de delito se aprimoraram com o passar do tempo. Como exemplo temos as delegacias da mulher, que viabilizam um acesso mais específico e agilizam o atendimento das vítimas”, afirma José.

Aline Yamamoto, secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (SEV), também participa do programa. Ela conta que o progresso no combate a este tipo de crime começou com a lei Maria da Penha, que conseguiu reduzir em pelo menos 10% os assassinatos de mulheres ao provocar maior investimento em repressão à violência. “A lei Maria da Penha trouxe a visibilidade ao tema que antes era visto como algo privado. A lei veio demonstrar que o Estado tem responsabilidade e que este é um crime gravíssimo”, comenta a secretária.

Exibições:

Inédito: 27/5 às 21h;

Reapresentações: 28/5 às 12h30; 29/5 às 10h; 30/5 às 7h30; 31/5 às 7h e 1/6 às 12h30