A Constituição Federal garante a defesa do consumidor. No início do ano escolar, é bom ficar atento para não gastar mais que o necessário. O programa Artigo 5º desta semana mostra como economizar na compra do material escolar e como acompanhar os custos previstos pelas escolas.

Para falar sobre os gastos com a volta às aulas, o programa Artigo 5º recebe Paulo Roberto Binicheski, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor. Ele explica porque em alguns estados o aumento das mensalidades ficou acima da inflação. “A lei não condiciona mais o aumento à inflação passada e sim ao investimento pedagógico que a escola vai promover. Por isso há necessidade dos custos serem declarados em planilhas”, afirma.

Renata Vilas-Bôas, professora de Processo Civil, acrescenta que é fundamental adiantar a compra do material escolar para garantir melhor atendimento e mais economia. “A minha dica é comprar essa lista com antecedência. Primeiro porque as papelarias geralmente não têm atendentes suficientes para uma grande demanda de pais. Segundo porque normalmente há aumento de preço”.

Exibições:

Inédito: 28/1, às 21h.
Reapresentações: 29/1, às 12h30; 30/1, às 10h; 31/1, às 7h30; 1/2 às 7h; 2/2, às 12h30; e 3/2, às 11h.