O que acontece com alguém que é vítima de um equívoco em julgamento? Quais são os direitos dessa pessoa? O programa Artigo 5º desta semana mostra o que é considerado erro e como ele pode ser reparado.

Os equívocos em julgamentos são debatidos com o advogado Colemar Moura, que desenvolveu uma pesquisa sobre responsabilidade civil do Estado em ações jurisdicionais. Ele explica que os erros podem ser provocados, mesmo que involuntariamente, por qualquer pessoa envolvida no processo. “É importante entender que o processo passa por várias etapas e vários são os agentes que estão envolvidos. Inclusive o próprio advogado, que, eventualmente, também pode contribuir para o equívoco. Ou o próprio cliente do advogado, que também pode agir de uma forma ou de outra que leve a um erro no trabalho final.”

O assessor do Tribunal Regional da 1ª Região Guilherme Leite também participa do programa e dá uma dica: para evitar equívocos, é preciso ter muita prudência. “O ofício de julgar é dotado de liberdade, mas pressupõe responsabilidade. Então, é muito importante que todos os que oficiam em colaboração com a atividade jurisdicional atuem com responsabilidade e prudência”, reforça o assessor judiciário.

Exibições:
Inédito: 14/5, às 21h.
Reapresentações: 15/5, às 12h30; 16/5, às 10h; 17/5, às 7h30; 18/5, às 7h; 19/5, às 12h30; e 20/5, às 11h.