Crianças e adolescentes têm direitos garantidos por lei desconhecidos por 81% dos brasileiros. Mais que protegidos, os menores de idade devem ser tratados com prioridade. O artigo 5º da Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei e o artigo 227 define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos de crianças, adolescentes e jovens. O programa Artigo 5º desta semana mostra como essas garantias são colocadas em prática e o que pode acontecer com quem viola os direitos dos menores.

Renato Barão Varalda, promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal é um dos convidados do programa. Ele explica que é uma obrigação do cidadão denunciar qualquer caso de violência física ou psicológica contra menores. Juliana Petroceli, assessora da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, também participa do programa. Para ela, ainda há muito para fazer, mas o Brasil já caminhou muito no sentido de garantir a segurança dos menores.

Exibições:
Inédito: 27/8, às 21h30.

Reapresentações: 29/8, às 10h; 30/8, às 7h30; 31/8, às 7h; 2/9, às 11h.

Fonte: TV Justiça