O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal”. O encontro virtual será realizado na segunda-feira (4), às 17h, pela plataforma Zoom (acesse aqui).

O Autor em Foco é um evento da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF (SAE), realizado pela Coordenadoria de Biblioteca. Escritores da área do Direito conversam com um profissional de Biblioteconomia sobre sua obra, com a finalidade de aproximar o autor dos usuários da biblioteca.

Autor

O convidado da semana é mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em sua obra, ele examina, entre outros pontos, o direito de liberdade e as normas fundamentais que regem a intervenção estatal nesse ramo do direito. Capez demonstra a existência do direito fundamental à individualização da medida cautelar pessoal, nas suas dimensões objetiva e subjetiva, e examina as consequências da omissão estatal constitucionalmente relevante, notadamente quanto à monitoração eletrônica.

O encontro será mediado pela bibliotecária Solange de Oliveira Jacinto, com participação do secretário da SAE, Alexandre Freire.

SP/EH