A primeira palestra do seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil teve como conferencista o professor Arno Wehling, historiador e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

Ele falou sobre Juízes e Tribunais no Período Colonial e mostrou como funcionava a Justiça na época. O poder de julgar era concedido pelo rei à igreja e a representantes de cada metrópole.

Aos juízes ordinários cabia julgar, mas eles possuíam também responsabilidades administrativas e fiscais. De acordo com o professor Arno, a justiça era “difusa e confusa, mas funcionava". 

Para ele, um dos principais motivos para se entender essa situação era o caráter casuístico da administração, derivados de preceitos cristãos, filosóficos e políticos, e também do direito romano e da prática política. “Casuísmo é a maneira de funcionar que se opõe ao conceito de sistema, que é o nosso sistema atual”.

O professor explicou também que a doutrina da jurisprudência era muito mais importante que o papel da lei no antigo regime. “O importante era corrigir a injustiça”.

O encontro será retomado no período da tarde com a palestra do ministro Célio Borja sobre juízes e tribunais nas Constituições Brasileiras.

CM/EH