O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, nesta sexta-feira, o professor e escritor Otávio Luiz Rodrigues Jr. Na terceira edição do evento, realizada virtualmente sob a organização da Biblioteca Victor Nunes Leal, ele apresentou seu livro “Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais” e disse que esse talvez seja “o mais humano de todos os direitos”.

Otávio Luiz Rodrigues Jr. é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Capa impactante

No início do encontro, o professor comentou a capa de sua obra: uma foto histórica que registra homens na biblioteca da Holland House, em Londres, bombardeada por alemães durante a Segunda Guerra Mundial. “A foto reflete homens que, em meio à barbárie, leem livros”, observou. Segundo Otávio Jr., a ideia que procura estabelecer é que, em meio à crise da dogmática, ainda há espaço para a busca da alta literatura jurídica em Direito Civil.

Espaços mágicos

O professor também expõe, no livro, a intimidade com as bibliotecas. A Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, uma das que contribuíram para o seu trabalho, a seu ver, talvez seja a melhor biblioteca sobre Direito privado do país. “Tenho uma relação antiga e peculiar com as bibliotecas. Ninguém pode construir suas teses sem um percurso entre elas”, afirmou. Para ele, os livros são um convite à celebração e ao amor que é preciso ter em relação a esses “espaços mágicos”.

Transformações

Na obra, ele mostra as diversas transformações do Direito Civil desde os anos 1930, sugere quais são as causas da crise desse ramo e discute a distinção entre Direito público e Direito privado. Também fala da constitucionalização do Direito privado, especialmente do civil, além de apontar como e em que medida os direitos fundamentais incidem na relação entre particulares.

Durante a conversa, Otávio Luiz Rodrigues Jr contou que o livro é resultado de uma tese apresentada em dezembro de 2017 no Largo São Francisco, cuja primeira edição foi publicada em 2019. Ao falar sobre o processo de idealização e produção de sua obra, o professor disse que Portugal e Alemanha, onde também estudou, foram duas grandes referências para a coleta de dados do trabalho, ao longo de quase 20 anos.

O autor deixou conselhos para a nova geração de civilistas e concluiu que o Direito Civil oferece muitas emoções, alegrias e tristezas, pois acompanha as pessoas desde o momento em que nascem até a sua morte. “Talvez, este seja o mais humano de todos os direitos”, declarou.

A conversa, mediada pela bibliotecária Solange Jacinto, com a participação da coordenadora de Pesquisas Judiciárias do STF, Lívia Gil Guimarães, será disponibilizada nos canais do STF e da TV Justiça no YouTube. O projeto Autor em Foco convida escritores da área de Direito para falar sobre sua obra e seu processo de escrita. O objetivo é aproximá-lo dos usuários da biblioteca.

EC//CF

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12/8/2021 – Projeto Autor em Foco recebe o professor de Direito Civil Otávio Luiz Rodrigues Jr.