No segundo painel do Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, o professor Jorge Fontoura, do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDI), falou sobre a importância dos blocos internacionais e do direito internacional na alteração das relações políticas, jurídicas e econômicas entre os países.

Jorge Fontoura afirmou que, com o aparecimento dos blocos econômicos, o relacionamento político, jurídico e econômico entre os países foi alterado. Segundo ele, essa mudança torna necessária uma nova leitura do direito internacional. “O direito internacional não é um direito estrangeiro. É o prolongamento do direito nacional e, como tal, deve ser entendido e administrado politicamente pelos poderes judiciários nacionais”.

O professor alertou para a responsabilidade das autoridades do Poder Executivo, das culturas de massa e da imprensa, para que, ao lado do Poder Judiciário, se esforcem na manutenção da cooperação judicial entre os países.

Fontoura finalizou com uma visão inovadora da função do direito internacional. “Vivemos num tempo em que o direito internacional não é mais o direito que constrói fronteiras. Paradoxalmente, é o direito que destrói fronteiras”.

SP/EH

Professor Jorge Fontoura, do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDI)