A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, reuniu-se, no início desta tarde, com representantes de 24 Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal que atuam nos tribunais superiores. Na audiência, os procuradores apresentaram uma pauta de reivindicações conjunta.

Na reunião, discutiu-se a necessidade de padronização das peças forenses a fim de dar maior celeridade no exame dos autos, os procedimentos adotados pelos procuradores em instruções processuais e questões relativas a multas processuais. Debateu-se, também, temas que afetam o dia-a-dia dos procuradores, como a criação do protocolo avançado no STF.

De acordo com Sandra Maria do Couto e Silva, procuradora-chefe da Procuradoria do Estado do Amazonas no Distrito Federal, a padronização das peças forenses, defendida pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie,   facilitaria o trabalho deles. “Na hora  de elaborar uma petição avulsa  bastaria preencher o modelo de formulário semi-pronto”, afirma Sandra Maria, que participou do encontro. “Até o procurador ganha tempo, já que tem tantos outros afazeres”, observa.

Os procuradores também debateram com a presidente da Corte sobre matérias pendentes de julgamento. “Temos um grande número de processos em matéria tributária de interesse de todos os Estados”, observa Sandra Maria do Couto e Silva. Segundo ela, a ministra Ellen Gracie prometeu que, dentro da pauta temática já existente, vai examinar a possiilidade de colocar matérias de interesse das Procuradorias dos Estados.

Encontram-se instaladas em Brasília, na sede do STF, as Procuradorias de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

RB/MM