O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe Bárbara Gomes Lupetti Baptista, advogada, mestre e doutoranda em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Ela expõe a dissertação "Os rituais judiciários e o princípio da oralidade construção da verdade no processo civil brasileiro".

Na dissertação, apresentada em 2007, a mestre destaca os motivos que a levaram a escolher o tema: “Essa inquietude de não entender muito como o Direito se realiza de maneira tão contraditória com o que imagina ser, faz pensar na oralidade como um tema que permitiria esse diálogo”, explica a autora da dissertação.

 A mestre acrescenta ainda que toda doutrina jurídica que existe sobre a oralidade é uma garantia do cidadão a um processo justo, democrático e igualitário. “Para que esse processo seja justo é preciso que haja manifestações orais que devem se dar por meio do contato direito, imediato do cidadão com o juiz”, alerta Bárbara.

Além disso, a advogada afirma que o princípio da oralidade seria um instrumento eficaz a proporcionar uma nova forma de administração dos conflitos pelo Judiciário, legitimada pelo consenso, mas, por enquanto, por mais paradoxal que possa parecer, a oralidade está restrita aos papéis impressos nos manuais da dogmática. “A oralidade poderia viabilizar uma verdade consensual no processo, pois é um instrumento que possibilitaria a constituição de uma verdade jurídica legitimada pelo diálogo” defende.

Para debater o assunto, o programa conta ainda com a participação do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Marcus Faro e do professor de Antropologia também da Universidade de Brasília Luis Roberto Cardoso de Oliveira.

A estreia é neste domingo (24), às 20h30, com reprise na quarta-feira, às 19h30, pela TV Justiça.

Fonte: TV Justiça