Foi apresentada na manhã desta quinta-feira (18) a primeira palestra do Encontro Luso Brasileiro, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Instituto  de Direito Brasileiro de Lisboa. O presidente do instituto, Jorge Miranda, falou sobre “As formas de Estado e sistemas de Governo: a realidade democrática no Brasil e em Portugal". Participou desta apresentação também o professor Jorge Fontoura, do Instituto Rio Branco.

Em sua exposição, o professor Miranda afirmou ser uma satisfação, como constitucionalista, tratar do direito constitucional, tema extremamente vasto, que diz respeito à realidade democrática no Brasil e em Portugal.

O professor fez uma comparação entre  o funcionamento do Estado brasileiro e o Estado português, bem como alusões a países europeus como Espanha, França e Inglaterra.

O principal ponto de sua exposição tratou das diferentes formas de governo como parlamentarismo, presidencialismo, monarquia e semi-presidencialismo, sistema que vigora em Portugal.

A primeira reflexão foi sobre a monarquia absoluta, caracterizada por um  poder concentrado no Estado, no qual não existe outro poder fora aquele que pertence ao monarca. Era, portanto, um poder unitário. Mas, ao longo do século XVIII, foram surgindo outras formas de organização do Estado.

O professor falou ainda sobre a organização do Brasil em estados, Distrito Federal e territórios. “Dessa forma, ultrapassa largamente a tradição regionalista e os poderes fazem com que os municípios ajam de diversas formas, é algo que tem sido amplamente estudado pela doutrina constitucionalista brasileira”, afirmou.

Em Portugal, o sistema vigente é o semi-presidencialismo, onde o presidente não é identificado como chefe de Estado – ele preside, mas não governa. Portanto, o presidente no sistema semi-presidencial está a meio caminho da função do presidente no sistema presidencial e no sistema parlamentar.

“Portugal fez essa adoção e recusou sem qualquer dúvida o sistema presidencial. Há presidente da República, parlamento e governo”, disse. No entanto, segundo o professor, o sistema judiciário funciona de forma independente e com estruturas parecidas com o que acontece no Brasil.

Ao final da palestra, o professor Furtado expressou a satisfação em receber os portugueses para a troca de experiências. “Estamos muito felizes em receber os professores portugueses em Brasília. É uma oportunidade rara de aproximar a realidade brasileira da realidade portuguesa. Temos uma cultura jurídica pouco diferenciada e o objetivo agora é aproximar essas culturas. A criação desse instituto, de iniciativa portuguesa, mostra essa intenção”, finalizou.

CM/EC