A Primeira e a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram, em 2022, 8.560 processos, além dos que ainda estão em pauta em sessões virtuais. Nesta terça-feira (6), na última sessão presencial do ano, os dois colegiados apresentaram balanços.

Primeira Turma

De acordo com a presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, foram julgados 4.970 processos. A Primeira Turma realizou, durante o ano, 14 sessões ordinárias, com 37 processos julgados, e 40 sessões virtuais, com 4.930 processos julgados, além de duas sessões virtuais extraordinárias, para julgamento de três processos. Segunda a ministra Cármen Lúcia, outros 203 processos estão na pauta de julgamento das sessões virtuais que se encerrarão até o final do ano.

Também na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito, por aclamação, para presidir o colegiado em 2023. A ministra disse que Barroso é um dos maiores nomes que já passaram pelo STF, classificando-o de “grande jurista, professor e emérito conferencista”. Os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também elogiaram a competência e o trabalho realizado por ele no STF.

Segunda Turma

O presidente do colegiado, ministro André Mendonça, anunciou que o colegiado julgou, em 2022, 3.590 processos. Ele destacou que 47 processos foram julgados nas 16 sessões presenciais e outros 3.543 em ambiente virtual. Esse número deve aumentar, uma vez que há matérias a serem julgadas pelo plenário virtual ainda este ano. O maior número de julgados foi de habeas corpus (HCs) e recursos ordinários em habeas corpus (RHCs), totalizando, até o momento, 1.175 processos.

O presidente da Turma agradeceu a contribuição de todos e adiantou que, em 2023, pretende intensificar o número de julgamentos no colegiado, especialmente no formato presencial. O ministro Ricardo Lewandowski, ao representar o decano, ministro Gilmar Mendes, cumprimentou o presidente pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do segundo semestre, quando Mendonça assumiu a Presidência da Turma, e ressaltou a forma objetiva, cortês e muito profissional com que ele tem orientado os julgamentos.

EC, WH//CF