O programa "Rádio Justiça-Revista" desta sexta-feira (27/1) vai mostrar dois casos bastante polêmicos: um presidiário que teve a perna amputada por negligência médica consegue indenização, e uma mulher, acusada de participar do assassinato da própria filha, continua presa preventivamente.

O primeiro caso é do Rio Grande do Sul. Além de falar sobre o que aconteceu com o encarcerado que teve a perna amputada e recebeu 100 salários mínimos de indenização, o tratamento de presos doentes também será mostrado no programa, com explicações do juiz Sérgio Willian Teixeira.

O juiz Sérgio Teixeira é da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele vai esclarecer sobre o tratamento de aidéticos na cadeia, se presidiários muito doentes podem ser colocados em liberdade e como é a participação da família nesses casos. Outro convidado, o procurador de Justiça Lênio Luiz Streck, vai detalhar os direitos dos presos.

O segundo destaque do programa é o caso de uma mulher que foi acusada de participar da morte da própria filha e não conseguiu reverter sua prisão preventiva. O advogado criminalista Álvaro Oliveira vai explicar se a punição é maior quando o crime é cometido pela própria mãe e se os pais respondem por omissão quando permitem que terceiros maltratem seus filhos.

Para falar sobre violência doméstica contra menores e o número de mães negligentes que presenciam a violência contra seus filhos e não denunciam, a delegada Selma Carmona, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, também participa do programa.

Você também vai conhecer uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, que obrigou uma empresa a manter convênio médico a um empregado aposentado por doença grave, numa conversa com a advogada Sônia Mascaro.

Conheça ainda os direitos trabalhistas de quem faz jornada mista num bate papo com o juiz  Sebastião Oliveira, do TRT – 3ª Região, em Minas Gerais.

Transmissão                               

O programa "Rádio Justiça – Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.M

As emissoras interessadas em transmitir o "Rádio Justiça-Revista" em sua programação podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.