Presidentes do STF e da Irlanda trocam informações sobre judiciário dos dois países
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, recebeu, hoje (29/3) à tarde, a visita da presidente da Irlanda, Mary Mcleese. A reunião ocorreu no Salão Nobre, localizado no Edifício Sede do STF. Durante o encontro, o ministro explicou o funcionamento do Judiciário brasileiro e afirmou que o Supremo Tribunal Federal decide questões constitucionais. Sobre esse tema, Maurício Corrêa ressaltou que a Constituição brasileira possui 42 emendas. Por outro lado, Mary Mcleese disse que em seu país não há como modificar a Constituição sem que haja um referendo popular. Segundo ela, depois que a lei é assinada não pode ser questionada.
Ao observar outras semelhanças e diferenças entre o sistema judiciário dos dois países, o presidente do STF lembrou que na Irlanda o cargo de ministro da Suprema Corte é vitalício, em contrapartida com o que ocorre na Justiça brasileira. Ele informou à presidente da Irlanda que, em razão disso, será aposentado compulsoriamente no próximo dia 9 de maio, data em que completa 70 anos, idade-limite para aposentadoria segundo a Constituição Federal.
A reforma do Judiciário também foi tema do encontro. De acordo com ele, um dos aspectos positivos da reforma é a súmula vinculante, ao contrário do controle externo do Judiciário. A presidente Mary Mcleese afirmou que o Judiciário irlandês também está passando por um período de modernização.
O presidente Maurício Corrêa revelou que, atualmente, existem muitas mulheres trabalhando no judiciário brasileiro, ao responder uma pergunta da presidente irlandesa sobre a presença das mulheres na área jurídica. Ele lembra que, quando se formou em Direito pela Universidade de Minas Gerais, havia poucas mulheres no Direito, porém na atualidade a maioria dos participantes dos concursos públicos são mulheres. Estavam presentes à audiência os ministros Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Carlos Ayres Britto. Antes da audiência no Supremo, a presidente irlandesa visitou a Presidência da República.
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