Ao abrir a sessão Plenária de hoje (1/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, comunicou que durante o período de férias, em julho,  decidiu sobre 138 dos 155 processos que deram entrada na Casa. No total, entre processos com relator designado e os protocolizados em julho, o ministro Maurício Corrêa informou que expediu 321 decisões de mérito e liminares. Disse ainda que seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram remetidas para os relatores, que haviam solicitado informações e reservado o julgamento para o Pleno.

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, disse que o Ministério Público Federal “vê com alegria a presença dos magistrados desta Corte, para mais um semestre em que buscará a afirmação da Justiça”, e também associou os votos de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Antônio Neder.

O ministro Maurício Corrêa encerrou a sessão, sem julgamentos, por falta de quorum qualificado. Estiveram presentes em Plenário, além do presidente, os ministros Sepúlveda Pertence, Gilmar Mendes, Carlos Britto, César Peluso e Joaquim Barbosa.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o ano judiciário no Tribunal divide-se em dois períodos, recaindo as férias em janeiro e julho e constituem recesso os feriados forenses compreendidos entre os dias 20 de dezembro a 1º de janeiro. O regimento segue o comando da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que prevê férias coletivas para os integrantes de todos os tribunais, com exceção dos magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho, que têm férias individuais.

Ministro Maurício Corrêa: 138 processos julgados durante férias (cópia em alta resolução)

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