Na abertura da sessão Plenária de hoje (8/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, anunciou exposição organizada pela Corte, em comemoração ao aniversário de 15 anos da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.

Aberta ao público no Salão Branco do STF, a exposição conta com o original da Carta da República, a ata de instalação da Assembléia Nacional Constituinte, além de originais das Constituições do período Imperial e Republicano. A mostra traz livros, fotos e documentos das diferentes épocas.

A comemoração presta, ainda, homenagem à passagem do octogésimo ano de falecimento de Rui Barbosa e ao centésimo aniversário do famoso julgamento do caso sobre controle de constitucionalidade Marbury e Madison, pela Suprema Corte americana.

Além da exposição, Maurício Corrêa anunciou o lançamento da Revista Trimestral de Jurisprudência, em versão impressa e em CD-ROM, que será distribuído nos gabinetes. No início de seu pronunciamento, o presidente lembrou o fato de que hoje, coincidentemente, “tanto a presidência quanto a vice-presidência do Tribunal são ocupadas por ministros que, à época, eram parlamentares constituintes”. Corrêa era senador pelo Distrito Federal e o ministro Nelson Jobim era deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

Confira a íntegra do pronunciamento do Presidente do Supremo:

“Em comemoração ao 15º aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrido no dia 5 de outubro, foi organizada exposição alusiva à data.

Coincidentemente hoje, tanto a Presidência quanto a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal são ocupadas por ministros que à época eram parlamentares constituintes. Eu, Senador pelo Distrito Federal, e o eminente Ministro Nelson Jobim, na qualidade de Deputado Federal pelo estado Rio Grande do Sul.

A exposição, que está aberta à visitação no Salão Branco, traz, em destaque, o original da Carta da República. Segue-se a Ata da Instalação da Assembléia Nacional Constituinte, com várias fotografias, documentos e livros, além de exemplar do Texto Constitucional vigente, autografado pelos ministros que integram atualmente a Corte, acompanhado de livros e artigos de periódicos de autoria dos mesmos.

Em destaque, também, as demais Constituições do país no período Republicano, de 1969, 1967, 1946, 1937, 1934, 1891 -, e, 1824, da época Imperial, juntamente dos originais, livros e fotografias.

Para finalizar, é prestada homenagem a Rui Barbosa, na passagem do 80º ano de falecimento, e ainda ao 200º aniversário do célebre julgamento do caso Marbury x Madison, apreciado pela Suprema Corte americana.

Nos painéis verticais estão reproduzidos textos referentes ao Supremo Tribunal Federal em todas as Constituições brasileiras, acompanhado das composições Plenárias do Tribunal quando da entrada em vigor.

Acrescento que, antevendo o futuro, muito me alegra anunciar o lançamento da “Revista Trimestral de Jurisprudência”, eficiente instrumento de trabalho para operadores de Direito, em CD-ROM. Permite-se, assim, maior flexibilidade no acesso em face da evolução tecnológica, sem perder de vista a versão impressa, ambas facultando a pesquisa e disponibilização dos acórdãos  selecionados para divulgação.

Informo que estão sendo encaminhados, para cada gabinete, dois exemplares do mencionado CD-ROM.”

Presidente do STF discursa sobre 15º aniversário da CF (cópia em alta resolução)

Ministro Maurício Corrêa visita exposição (cópia em alta resolução)

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