A ferramenta de Inteligência Artificial "VICTOR" e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (5), em Londres. A palestra faz parte do seminário “Novas Tendências do Direito Comum – Inteligência Artificial, Análise Econômica do Direito e Processo Civil”, que reúne profissionais do Direito, estudantes e acadêmicos do Brasil e do Reino Unido.

“O programa VICTOR, que está em fase de estágio supervisionado, promete trazer maior eficiência na análise de processos, com economia de tempo e de recursos humanos”, disse Toffoli. As tarefas que os servidores do Tribunal levam, em média, 44 minutos, o VICTOR fará em menos de 5 segundos. Porém, garante o ministro, o investimento tecnológico não dispensa o investimento no capital humano. “A informatização das rotinas de trabalho exige a requalificação da força humana.”

Sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), do CNJ, o ministro destacou que em 2018 foram registrados 20,6 milhões de casos no ambiente digital, quase 85% do total de processos na Justiça Brasileira, sendo que no primeiro grau da Justiça do Trabalho esse índice alcança a casa dos 100%. “O Conselho Nacional de Justiça também tem se destacado como órgão responsável por impulsionar o ingresso do Judiciário brasileiro na era digital”, enfatizou o presidente.

Toffoli lembrou que o Judiciário brasileiro sempre esteve à frente em inovação tecnológica, a exemplo da criação da urna eletrônica pela a Justiça Eleitoral, em 1996, passando pelas transmissões ao vivo das sessões do Plenário do STF, desde 2002, até a criação do “Plenário Virtual” em 2007, ambiente em que os ministros do STF julgam processos colegiadamente.

Novas plataformas

No Supremo, está sendo desenvolvida, em parceria com a Universidade de Brasília, uma ferramenta de inteligência artificial destinada a identificar os recursos extraordinários vinculados a temas de repercussão geral, não apenas no STF, mas com potencial de atuação em todo o Poder Judiciário. E o CNJ acaba de criar o Laboratório de Inovação para o Processo Judicial Eletrônico – PJe (Inova PJe), um ambiente para a pesquisa, a produção e a incorporação de inovações tecnológicas à plataforma responsável pela gestão do PJe.

Assessoria de Comunicação da Presidência