O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, disse hoje (2/5), durante o intervalo da sessão plenária, que terá, na próxima quinta-feira, encontro com o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Em pauta, o contingenciamento de R$ 111,5 milhões no Orçamento do Judiciário sugerido pelo Executivo.

Em outro encontro, na terça-feira próxima, Marco Aurélio se reunirá com presidentes de Associações de magistrados. O objetivo será conversar sobre o Projeto de Lei de iniciativa do Supremo que prevê reajuste nos vencimentos dos ministros do STF.  “O conteúdo será exposto para que os magistrados fiquem a par do alcance do projeto”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

Sobre os valores dos salários dos ministros, Marco Aurélio relembrou cálculo feito por ele mesmo, durante a gestão do ministro Celso de Mello como presidente do STF, em 1999, segundo o qual o subsídio de ministro do Supremo deveria ser de R$ 21 mil, na época. “Não se trata de aumento, mas de ajuste, tendo em vista a inflação do período”, ressaltou. Os vencimentos seriam pagos em 12 parcelas iguais, sem direito a décimo-terceiro ou adicional de férias.

Marco Aurélio citou a Constituição, que prevê a irredutibilidade dos salários, enfatizando que o poder de compra deveria ser preservado.

Marco Aurélio: encontro com presidente da República (cópia em alta resolução)

#EC/JA//AM