Em seu primeiro ano na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso buscou fortalecer laços com entidades acadêmicas internacionais, supremas cortes de outros países e instituições globais. Os encontros abrangeram temas como meio ambiente, impactos das novas tecnologias, como inteligência artificial, e diferenças e semelhanças entre jurisdições constitucionais.

Um dos destaques foi a realização do J20, em maio, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro reuniu representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Barroso também participou, em janeiro deste ano, da cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em São José, na Costa Rica, onde fez a palestra magna.

Pacto Global da ONU

A agenda internacional mais recente do ministro Barroso foi nos Estados Unidos. Neste mês, em Nova York, ele participou de eventos do Pacto Global da ONU, nos quais abordou desenvolvimento sustentável e novas tecnologias. A convite do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), o presidente também esteve no Summit of the Future, que tratou do futuro da governança global.

Em seguida, foi à Universidade de Stanford, na Califórnia, onde participou de eventos voltados à discussão sobre direito, tecnologia e democracia. Os encontros foram promovidos pelo Deliberative Democracy Lab, centro de pesquisa e de promoção da democracia afiliado à Universidade de Stanford, e pela Escola Superior de Magistratura do Brasil. Entre outros temas, Barroso falou sobre as características e as razões que diferenciam o STF de outras cortes constitucionais do mundo. Em outro encontro, discutiu com especialistas o uso de novas tecnologias no Judiciário.

Tribunais e instituições internacionais

Em sua primeira viagem internacional como presidente, em outubro de 2023, Barroso esteve na Alemanha e na Inglaterra. Em Frankfurt, foi recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional Alemão, juiz Stephan Harbarth, e conversou sobre os impactos da tecnologia no sistema de Justiça em todo o mundo. A discussão abrangeu os benefícios e desafios de temas como inteligência artificial e como o direito pode lidar com as novidades tecnológicas.

Em Londres, ele se encontrou com o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Robert Reed of Allermuir, e demais ministros daquele tribunal. Na pauta, as diferenças da jurisdição constitucional no Brasil e na Inglaterra.

Em dezembro do ano passado, o presidente do STF também foi à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. No painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, defendeu a necessidade da busca por uma solução transnacional para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Durante a conferência, o presidente também falou sobre o papel do Judiciário na defesa da Amazônia.

No Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos (Suíça), no início de 2024, Barroso falou sobre o papel da Amazônia no enfrentamento da mudança climática, a regulação da inteligência artificial e os desafios da América Latina em temas como o combate à pobreza. O presidente do Supremo foi convidado a participar do evento em razão de sua conexão com os temas discutidos no fórum, como magistrado e acadêmico.

Em razão de o Brasil ocupar, em 2024, a Presidência do G20, o STF organizou o J20, entre 12 e 14 maio. As discussões envolveram temas como cidadania, inclusão social, litigância climática, desenvolvimento sustentável, transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.

No início de julho, Barroso esteve na China, a convite do Supremo Tribunal Popular, e conversou com o presidente daquele tribunal, Zhang Jun, visando encontrar áreas de interesse comum para iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento sobre os sistemas judiciais dos dois países. Também esteve na Escola Nacional de Magistratura, onde falou para cerca de 300 juízes sobre “Inteligência Artificial, Democracia e Mudança do Clima”. Em Xangai, o ministro participou da Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial (WCAI) e da Conferência de Alto Nível sobre Governança Global da Inteligência Artificial (HLGAI).

Academia

Durante o primeiro ano de gestão, o presidente do STF também esteve em algumas das mais prestigiadas universidades do mundo. Na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, Barroso participou do Seminário Constitucionalismo Global, que reúne um grupo de juízes de diversos países e membros do corpo docente da Faculdade de Direito de Yale. Já na Faculdade de Direito da Sorbonne, em Paris, o ministro deu uma aula sobre o “Papel das Supremas Cortes nas Democracias”.

O ministro visitou ainda a Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou a palestra “Revolução Tecnológica, Plataformas Digitais e Inteligência Artificial: Desafios do Direito Contemporâneo”, abrangendo as oportunidades e os riscos das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial. Na Universidade de Londres, fez uma palestra no Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, com o tema “Direito, Plataformas Digitais e Inteligência Artificial”.

Em Madri, ele participou da 10ª Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S), considerado o principal encontro de constitucionalistas e especialistas em direito público do mundo. Barroso integrou o painel “Direitos Digitais e Constitucionalismo Transformador na América Latina”.

Corte Interamericana

Ao participar, em janeiro deste ano, da cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o presidente do STF fez a palestra magna, com o tema “A inteligência artificial e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo”.

Já em maio, o STF sediou a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH. Barroso e a presidente da Corte, Nancy Hernández, ressaltaram a importância da proteção do meio ambiente e das democracias como forma de garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Em parceria com a CorteIDH, o STF também sediou o “Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Em sua palestra, Barroso discorreu sobre os desafios da liberdade de expressão num momento em que a internet democratizou o acesso a informações, mas também ampliou o espaço para desinformação, teorias da conspiração e discursos de ódio.

(Pedro Rocha/AD//CF)

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