O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (16) representantes do Pacto Econômico com a Natureza, manifesto por mais ações voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, assinado por 52 empresários e executivos das maiores empresas privadas do país.

Na audiência com Pedro Bueno, Pedro de Camargo, Roberto Klabin e Alexandre Bossi, Barroso se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Pacto pela integração efetiva dos bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais existentes, com dados georreferenciados e atualizados de todas as terras públicas e privadas no País, a partir do desenvolvimento de soluções de interoperabilidade.

Eles ressaltaram a importância de acelerar o ordenamento territorial e fundiário e promover a integração dos bancos de dados para facilitar o acesso do inventário das terras.

O Pacto Econômico com a Natureza propõe, entre outros pontos, uma colaboração estratégica com os Poderes Executivo (para combater o desmatamento ilegal e recuperar áreas degradadas), Legislativo (para elaboração de leis que disciplinem o licenciamento ambiental e protejam as florestas) e Judiciário (para atuar na defesa do direito constitucional ao meio ambiente). Segundo seus integrantes, a catástrofe do Rio Grande do Sul e o recorde de focos de incêndio no Pantanal tornam urgente a união de esforços da sociedade e do poder público.

Em agosto deste ano, presidentes dos três Poderes assinaram o Pacto pela Transformação Ecológica para promover a agenda ambiental e climática e definir um novo rumo de desenvolvimento econômico para o país. O Pacto tem 26 objetivos que envolvem medidas legislativas, administrativas e judiciárias, como agilizar a aprovação de leis e julgamentos.

(Virginia Pardal/CF)