O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant. A reunião ocorreu no STF e contou com a presença de representantes das duas instituições e da Embaixada da Índia no Brasil.

Durante o encontro, Fachin e Kant compartilharam experiências sobre os sistemas judiciais dos dois países e discutiram possibilidades de cooperação institucional. A pauta incluiu temas como mediação e arbitragem, independência judicial e democracia constitucional, transformação digital do Judiciário e regulação das plataformas digitais.

Os participantes também discutiram a possibilidade de criação de uma plataforma comum de mediação entre os países do BRICS, especialmente para a resolução de disputas comerciais. O embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia, acompanhou a visita institucional.

Independência judicial e democracia

Ao abordar a independência judicial e a democracia constitucional, Fachin destacou a importância do intercâmbio de experiências entre os dois países. “A Índia é a maior democracia do mundo. Então, temos muitas coisas para aprender com a Índia sobre isso”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou que a independência judicial não é um privilégio dos juízes, mas uma garantia para os cidadãos. Segundo ele, esse princípio é fundamental para a proteção dos direitos fundamentais, a imposição de limites ao poder e a preservação da autonomia da Constituição.

Tecnologia e plataformas digitais

Outro tema abordado foi a incorporação de novas tecnologias à prestação jurisdicional. As autoridades também discutiram os desafios da regulação das plataformas digitais e a importância de conciliar a disciplina do ambiente digital com a proteção da liberdade de expressão.

(Cairo Tondato/CM)