O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, visitou esta tarde o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recepcionado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e pelos ministros Marco Aurélio, Ellen Gracie, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também, recepcionou o chefe de Estado. Peluso disse a Santos que a escolha do Brasil como destino de sua primeira viagem após a posse muito honra o nosso país, além de ser um sinal de que as relações entre as duas nações serão intensificadas.

O presidente do STF também ressaltou os laços com alguns membros da Corte Constitucional colombiana e destacou a independência do Poder Judiciário daquele país. Peluso afirmou que até o momento, a Colômbia não confirmou sua participação na II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que será realizada em janeiro próximo, no Rio de Janeiro. Até agora representantes de 80 países já confirmaram presença. Santos afirmou que reforçará pessoalmente o convite ao presidente da Corte Constitucional colombiana, com quem se encontrará na próxima sexta-feira (3).

Juan Manuel Santos afirmou que estava honrado em visitar “este recinto sagrado da democracia” e confirmou a intenção de seu governo em estreitar laços com o Brasil nos mais variados setores. A Colômbia tem quatro Cortes superiores: a Corte Constitucional, a Suprema Corte, o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Judicatura. Está em curso uma reforma que pretende extinguir o Conselho Superior de Judicatura, responsável por analisar questões disciplinares e administrativas.

O presidente também relatou dificuldades que a Colômbia tem enfrentado em razão da omissão do Parlamento em regulamentar direitos assegurados pela Constituição de 1991, tida como extremamente “garantista”. Em razão da omissão, o Poder Judiciário é levado a exercer o papel do Congresso colombiano, sendo taxado de praticar “ativismo judicial”. Com bom humor, os ministros do STF afirmaram que a situação também ocorre no Brasil, havendo inclusive um processo específico para questionar essa omissão legislativa – o mandado de injunção.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou Santos a enviar observadores internacionais para as Eleições Gerais brasileiras no dia 3 de outubro e fez uma rápida explanação sobre o sistema eleitoral brasileiro e a revolução causada pela urna eletrônica. Ao contrário do Brasil, na Colômbia o voto não é obrigatório. Por esse motivo, Santos indagou sobre o índice médio de abstenção verificado nas eleições e as sanções aplicadas ao eleitor que não cumpre seu dever de votar. Lewandowski colocou a tecnologia da urna eletrônica à disposição da Colômbia.

Outro assunto discutido foi o financiamento público das campanhas. O ministro Cezar Peluso afirmou que o tema sempre vem à tona em época de eleições, mas depois fica em segundo plano. Peluso contou ao presidente colombiano que interrompeu um julgamento importante a respeito do processo eleitoral brasileiro para recebê-lo. Em razão da visita oficial, o Plenário decidirá na sessão de amanhã (2) se confirma ou não a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na ADI 4451, que contesta a proibição das manifestações de humor envolvendo candidatos.

VP/CG