O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta segunda-feira (15) o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos em cerimônia realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.

Em seu discurso, o ministro Gilmar Mendes falou sobre a honra de ser agraciado com o prêmio no ano em que se comemora os sessenta anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. "A homenagem, de profundíssimo significado simbólico, recrudesce em mim como cidadão e magistrado brasileiro, o compromisso de jamais  medir esforços para a afirmação diuturna e intransigente desses direitos fundamentais".

O prêmio é oferecido pela OAB à pessoas que se destacam pela luta dos direitos humanos e pelo reconhecimento de que todos têm direito à cidadania e à dignidade, independente de raça, etnia, sexo, idade, condição social, devendo ser reconhecido como sujeito de direito.

Esta é a 25ª edição do prêmio que foi instituído para lembrar aqueles que realizaram ações efetivas em defesa dos direitos humanos. De acordo com a OAB, o ministro Gilmar Mendes será o homenageado por ter empreendido uma luta continua na igualdade desses direitos.

O advogado Franz de Castro Holzwarth, que empresta o nome ao prêmio, é símbolo dos direitos humanos. Nasceu em Barra do Piraí (RJ), em 1942, mas exerceu a advocacia em Jacareí (SP), onde orientava os presos. Ele desenvolvia com os detentos um trabalho de evangelização, sendo muito respeitado por todos. No dia 14 de fevereiro de 1981, Franz de Castro Holzwarth foi chamado para servir de mediador durante uma rebelião na delegacia da cidade de Jacareí. Ofereceu-se como refém dos amotinados e na fuga, o carro em que estava foi metralhado e todos morreram.

Desde a primeira edição do prêmio, em 1982, já foram premiados José Gaspar Dutra Franceschini, José Carlos Dias, Heleno Fragoso, Agostinho Duarte de Oliveira, Paulo César Fonteles de Lima, Ulysses Guimarães, Vanderlei Aparecido Borges, Fábio Konder Comparato, Maria Elilda dos Santos, Caco Barcelos, Herbert de Souza, Vincente Paulo da Silva, Dom Paulo Evaristo Arns, Rabino Henry Sobel, Hélio Pereira Bicudo, André Franco Montoro, Júlio Lancellotti, Dalmo de Abreu Dallari, Plínio de Arruda Sampaio, Ranulfo de Melo Freire, Kenarik Boujiikian Fellipe, Fermino Fecchio Filho, Goffredo da Silva Telles Júnior, senador Abdias do Nascimento, APAE – São Paulo e o ministro Marco Aurélio de Mello.

O presidente Gilmar Mendes ofereceu o prêmio à equipe do CNJ que trabalha nos mutirões carcerários.

CM/AM

Leia o discurso do ministro Glmar Mendes durante entrega do prêmio