A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, abriu nesta noite (17) o Encontro Luso Brasileiro, organizado em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro (IDB) da Faculdade de Direito de Lisboa, dedicado ao debate de temas do Judiciário. O evento integra as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil e vai até o dia 19 de outubro, com diversas palestras de renomados juristas brasileiros e portugueses.

Prestigiaram o evento ministros do STF e dos tribunais superiores, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Caldas, além de advogados e servidores do Supremo. De Portugal, vieram o presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, professor Jorge Miranda, e os vice-presidentes do mesmo instituto, Paula Costa e Silva e Eduardo Vera Cruz Pinto. Também integrantes do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal acompanharam a cerimônia de abertura do Encontro.

A ministra Ellen Gracie elogiou a iniciativa da Faculdade de Direito de Lisboa com a criação do IDB e destacou a figura de seu presidente, o professor Jorge Miranda, “mestre dos nossos mestres, sempre admirado e querido em nosso país”. A ministra informou que o IDB, instituído no ano passado, é uma criação dedicada às relações acadêmicas, científicas e institucionais universitárias no contexto Brasil-Portugal. Sua missão é prestar apoio a alunos dos cursos de doutoramento e mestrado da Universidade de Lisboa e “é motivo de orgulho para todos os estudiosos das diversas disciplinas jurídicas que unem os nossos países e nossas culturas”. Ellen Gracie avaliou a criação do IDB como “uma clara manifestação dos generosos sentimentos que os portugueses nutrem pelo Brasil”.

A ministra expressou sua felicidade em poder inserir essa jornada de estudos jurídicos luso-brasileiros no âmbito das comemorações do Bicentenário da instalação do Poder Judiciário no Brasil. Ela destacou a oportunidade de receber ilustres representantes da magistratura portuguesa, entre eles o desembargador Sérgio Poças, subdiretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que sempre, generosamente, abriu suas portas a juízes e promotores brasileiros, entre os quais a própria ministra Ellen Gracie, para participarem de seus cursos e seminários.

O português Jorge Miranda, professor do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal iniciou seu discurso agradecendo e enaltecendo a oportunidade dada à entidade que preside de participar das comemorações dos 200 anos do Judiciário Independente no Brasil. Ele destacou que o STF, com essa comemoração, resgata a figura de Dom João VI, “tão criticado, tão menosprezado e até ridicularizado por muitos anos, quer no Brasil, quer em Portugal”. Agora é prestada justiça ao monarca português, continuou o professor Miranda, que há 200 anos “lançou as bases do estado brasileiro e naturalmente também as bases do Poder Judiciário brasileiro”. Assim, concluiu, é com enorme alegria para mim e para todos os portugueses, e igualmente para todos os brasileiros, podermos prestigiar esses 200 anos de independência do Poder que é uma base fundamental do estado de direito democrático.

O professor Jorge Miranda revelou ainda que o seu instituto acompanha com o maior interesse a jurisprudência e a atividade do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal. “Todas as formas de intercâmbio e comunicação, tanto entre membros do Judiciário português e do brasileiro, como também de juristas e universitários, são extremamente frutuosas e para nós constituem um motivo de enriquecimento pessoal, cultural e científico”, concluiu o professor.

IN/EH

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