A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta segunda-feira (18), com a Medalha Raymundo Faoro, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante reunião do Conselho Pleno. “Não poderia haver maior honra do que receber uma homenagem de tal quilate em um ano em que nossa Suprema Corte viu perpetrarem contra ela e a contra democracia constitucional brasileira um ataque vil e covarde, no dia 8/1”, afirmou a presidente.

Parceria

Ao receber a medalha, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada às personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito, a ministra ressaltou a relevância institucional da homenagem e lembrou que a OAB foi uma parceira no enfrentamento dos acontecimentos de 8/1. Rosa Weber lembrou que, na abertura do ano Judiciário, em 1/2, o presidente da instituição, Beto Simonetti, leu um manifesto em apoio à democracia subscrito pela OAB e por mais de 300 instituições da sociedade.

Democracia

A ministra salientou que a democracia deve ser objeto de cuidados e aperfeiçoamento diários, para que os valores da Constituição de 1988, às vésperas de completar 35 anos, continuem inabalados. “A proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático motiva e orienta a Suprema Corte na defesa da autoridade suprema da Constituição brasileira e das leis da República, mantendo acesa a crença na superioridade ética e política do Estado Democrático de Direito”, disse.

Leia a íntegra do discurso da ministra.

Liderança

Para Beto Simonetti, a liderança da ministra é um exemplo de que a união das mulheres é uma grande força para a construção de um mundo inclusivo. Ele afirmou que, na qualidade de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, anteriormente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela teve uma capacidade singular de encontrar soluções eficazes.

“Sua batalha contra formas contemporâneas de escravidão, o empenho na política antimanicomial no Judiciário e as diretrizes para a inclusão dos indígenas no Sistema Judiciário testemunham seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos individuais e sociais”, apontou Simonetti.

Urgência ética

O presidente da OAB também destacou o trabalho da ministra para a reconstrução e o fortalecimento do tribunal depois dos atos de 8 de janeiro, sua sensibilidade e sua urgência ética ao colocar em pauta o julgamento sobre o marco temporal indígena, além do comprometimento com a publicação da primeira tradução oficial da Constituição Federal para língua indígena. “Essa defesa dos valores fundamentais da democracia é um testemunho inspirador de sua atuação em temas centrais para a justiça em tempos tão desafiadores”, concluiu.

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