Índios de 15 etnias se encontraram hoje (19) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Eles agradeceram a prioridade que o Plenário da Corte tem dado aos processos que envolvem interesses indígenas. A reunião ocorreu no Salão Branco do STF, no intervalo da Sessão Plenária.

Representante do Movimento Indígena da Região Sul, Rildo Kaingang afirmou que o grupo também expôs à ministra preocupações quanto aos impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sobre as terras que tradicionalmente são ocupadas por índios. “A gente veio trazer a nossa preocupação em relação ao que está acontecendo porque esse programa vai causar um impacto imenso não só para as comunidades como para todo o ecossistema da Região Norte, que tem o maior número de tribos do Brasil”, disse.

Ele lembrou compromisso firmado pelo Supremo, em audiência realizada no dia 6 de abril de 2006, no sentido de dar preferência em julgamentos que envolvam questões indígenas. Destacou processos de interesses dos Kaiowá/Guarani, dos Potiguara, dos Pataxó Hã Hã Hãe e dos Povos Indígenas de Roraima.

Prioridade

Na última sessão plenária de 2006, ao fazer um balanço dos trabalhos realizados pela Corte durante o ano, a ministra Ellen Gracie ressaltou a ênfase dada pela Corte aos casos que envolvem interesses indígenas. Segundo ela, isso permitiu que em 2006 fossem julgados “70 processos de interesse indígenas”.

Os principais casos envolvendo índios foram julgados em dois Recursos Extraordinários (RE 419528 e 551487). No primeiro, o Tribunal decidiu ser competência da Justiça Estadual apurar delitos cometidos por índios e contra índios, desde que os crimes não configurem violação dos direitos indígenas. No segundo caso, o STF decidiu que é competência da Justiça Federal processar e julgar crime de genocídio, como o cometido contra o povo Yanomani em Roraima.

Abril Indígena 2007

Mil lideranças, de 96 povos indígenas, encerram hoje o “IV Acampamento – Terra Livre”, realizado desde o dia 16 de abril na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). No mês de abril dos últimos três anos, povos e organizações indígenas realizam mobilizações, evento que neste ano foi denominado “Abril Indígena 2007”.

EC/EH

Leia mais:

19/12/2006 – 16:06 – Presidente do STF destaca principais causas julgadas no ano de 2006
 
11/07/2006 – 18:51 – Presidente do STF recebe deputado federal e lideranças indígenas
 
07/07/2006 – 17:05 – STF prioriza processos que envolvem assuntos indígenas no primeiro semestre
 

Índios de 15 etnias se encontraram hoje com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie. (cópia em alta resolução)

Índios de 15 etnias se encontraram hoje com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie. (cópia em alta resolução)

Índios de 15 etnias se encontraram hoje com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie. (cópia em alta resolução)