O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (13/08) a visita do juiz Carlos Eduardo Caputo Bastos, que veio acompanhado por um grupo de americanos que participarão do I Seminário de Direito Comparado de Patentes promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. O evento será realizado no dia 16 de agosto no Rio de Janeiro.

A iniciativa, inédita no país, tem por objetivo proporcionar aos participantes informações de referência sobre a aplicação do direito de patentes com ênfase nas questões atuais, como requisitos para a concessão de patentes, abrangência e limite dos direitos.  A discussão sobre o tema ocorre logo após as recentes disputas internacionais que envolveram o Brasil na OMC – Organização Mundial de Comércio – e que despertaram o interesse da sociedade.