Presidente do STF recebe emissárias da ONU sobre direitos humanos, mudanças climáticas e meio ambiente

A italiana Elisa Morgera e a colombiana Astrid Puentes cumprem agenda no Brasil que inclui compromissos acadêmicos e reuniões institucionais.

12/09/2024 20:10 - Atualizado há 6 dias atrás
Foto em posição paisagem do ministro Luís Roberto Barroso com as emissárias da ONU em seu gabinete Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (12) as relatoras da Organizações das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos e Mudanças Climáticas, Elisa Morgera, e para Direito ao Meio Ambiente, Astrid Puentes. Elas estão no Brasil para compromissos acadêmicos e reuniões institucionais e estiveram no STF acompanhadas de representantes do Instituto Alana.

Durante a audiência, foram discutidos temas como a atuação do Poder Judiciário e a cooperação entre os três Poderes para enfrentar os problemas causados pelas mudanças climáticas. Foram debatidos especificamente os problemas das enchentes no Rio Grande do Sul e das queimadas no Pantanal e na Amazônia, e mencionadas as decisões do STF que determinaram a retomada do funcionamento do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, entre outras medidas de importância ambiental.

O ministro Barroso e as relatoras da ONU estarão presentes na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP-29), em novembro próximo, em Baku (Azerbaijão).

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