A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu hoje (11/7) as lideranças indígenas da região sul do Estado da Bahia, que vieram agradecer o empenho da Corte Suprema em dar celeridade ao julgamento de ações que envolvem questões de terras indígenas.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que acompanha as demandas das minorias de seu Estado. De acordo com o parlamentar, o encontro foi positivo. “A presidente do STF demonstrou interesse em resolver o problema, comprometeu -se, assim que terminar o recesso, em conversar com o relator, ministro Eros Grau, no sentido de dar celeridade à sentença. A ministra reconhece que é um caso urgente e complexo, mas que precisa ser resolvido”. Luiz Alberto acrescentou que as lideranças devem se encontrar com o relator quando “esperamos que o problema se resolva o mais rápido possível porque não queremos mais vítimas, vidas que estão sendo ceifadas nesses 24 anos de disputa pelas terras”.

O presidente do Conselho de Lideranças Indígenas do sul da Bahia, cacique Acanauã, que representa o Povo Pataxó Hã Hã Hãe, informou que os conflitos com terras indígenas são históricos na região, mas aumentaram muito nos últimos anos. A demarcação da reserva indígena dos Hã Hã Hãe foi realizada em 1926, mas “sempre, em véspera de eleições, o governo estadual destina terras para fazendeiros. Esta é a razão dos conflitos que já duram séculos”, afirmou Acanauã.

Para recompor essas áreas como reserva indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizou Ação Cível Ordinária (ACO) 312, em novembro de 1982, onde requer a nulidade de todos os títulos. Com a aposentadoria do relator, ministro Nelson Jobim, o processo foi encaminhado para o gabinete do ministro Eros Grau no dia 02 de maio deste ano. A assessoria do ministro informou, no entanto, que os autos não chegaram a ficar no gabinete para apreciação, pois a Advocacia Geral da União pediu duas vistas consecutivas (em 24 de maio e 9 de junho) e o processo ainda não retornou ao STF.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Paulo Machado Guimarães, afirmou que o governo baiano vem, há muitos anos, dando títulos de propriedade a fazendeiros em terras tradicionalmente indígenas, localizadas nos municípios de Itajú do Colônia, Camacan e Pau-Brasil. Guimarães, que acompanha várias demandas indígenas em tribunais, disse ter “uma grata satisfação com o apoio e a sensibilidade da ministra Ellen Gracie, que tem dado prioridade às ações em curso no Supremo, assim como a sensibilidade dos ministros [relatores] em acelerar os julgamentos. Todos vêm percebendo isso e as lideranças tem tido maior confiança nessas decisões”. 

IN/RB

Presidente do STF, ministra Ellen Gracie com lideranças indígenas (cópia em alta resolução)

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06/04/2006 – Ministra garante celeridade no julgamento de ações sobre questões indígenas