O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou na noite desta quarta-feira (2) do lançamento da obra “Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas”, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro, coordenado pelas advogadas Ana Paula Borges Martins e Letícia Provedel, tem prefácio assinado pelo presidente do STF.

Barroso aproveitou a ocasião para elogiar o conteúdo da obra. “Fiquei impressionado com a qualidade técnica e com a atualidade dos artigos apresentados pensando, refletindo e tentando enxergar à frente num mundo em que até o futuro próximo se tornou imprevisível pela velocidade da transformação”, afirmou.

Segundo ele, o tema dos direitos autorais apresenta muitos desafios. “Espero que pessoas com a capacidade e a inteligência das autoras dessa obra possam nos ajudar a desbravar esses novos caminhos”, disse.

Para Barroso, a obra é oportuna para trazer reflexões importantes “num momento em que estamos vivendo sob a égide de uma revolução tecnológica e digital, transformação profunda que vai impactar, sobretudo, os direitos autorais”.

A obra

Escrito exclusivamente por mulheres, o livro reúne artigos de 30 autoras em uma análise abrangente das questões jurídicas no campo do entretenimento, com foco no direito autoral. Elas abordam temas que vão desde a necessidade de autorização prévia para o uso de obras musicais até os desafios contemporâneos impostos pela inteligência artificial e pelas plataformas digitais, ao mesmo tempo em que oferecem perspectivas inovadoras e críticas sobre a indústria do entretenimento no Brasil.

(Jorge Macedo e Edilene Cordeiro//CF)