Será lançado amanhã (29), com a participação da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, o Anuário da Justiça 2007, publicação que tem a proposta de facilitar a compreensão do sistema judiciário brasileiro a partir da análise do funcionamento dos tribunais superiores e da Suprema Corte do país. O evento será realizado a partir das 18h30, na Praça do Servidor, no STF (térreo do Anexo 2).

Em suas páginas, o Anuário apresenta características do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de destacar o perfil dos ministros que compõem os tribunais, com suas respectivas convicções e tendências.

A publicação faz uma análise geral dos julgamentos do STF e destaca uma pesquisa inédita sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). O levantamento mostra que a cada dez leis federais contestadas, seis são inconstitucionais.

O Anuário traz também artigos de ministros e estudiosos do Poder Judiciário que fazem uma reflexão sobre a evolução da Justiça ao longo dos 200 anos e o que representam as decisões tomadas na atualidade.

Há um texto da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que se refere ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. No texto, a ministra afirma que a programação de atividades culturais, intitulada “200 anos de Judiciário Independente no Brasil” tem o objetivo de “valorizar o incremento da reflexão crítica do meio acadêmico e social em geral, sobre a trajetória e o papel do Judiciário em nossa sociedade”. Afirma também que tem a intenção de contribuir para ampliar a percepção de que o Judiciário teve e tem um papel importante na construção da nação brasileira, ao longo desses 200 anos.

O Anuário traz ainda um índice com as principais decisões do STF no ano de 2006, divididas por temas como administrativo, comercial, criminal, constitucional, consumidor, entre outros.

O projeto do Anuário é uma parceria da Revista Consultor Jurídico com a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) que consolidaram o trabalho de mais de 300 páginas. Foram quatro meses de trabalho que contou com o empenho de mais de 70 profissionais.

O lançamento contará com a presença do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; a subprocuradora Helenita Caiado; o ministro do TST João Pereira; o ministro do STJ Massami Uyeda; os embaixadores da Angola, Moçambique e Turquia, além dos deputados federais Marco Aurélio Ubiali (PSB/SP), Léo Vivas (PRB/RJ), entre outros.

CM,SP/EH

Presidente do STF participa do lançamento do Anuário da Justiça 2007 nesta quarta-feira. (cópia em alta resolução)