Presidente do STF participa de evento sobre os 35 anos da Constituição Federal

Em palestra na terceira edição da “Semana Victor Nunes Leal”, ministro Luís Roberto Barroso fez um resgate histórico da trajetória democrática do ministro Sepúlveda Pertence, falecido em julho deste ano.

23/11/2023 14:42 - Atualizado há 8 meses atrás

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quinta-feira (23), da terceira edição da “Semana Victor Nunes Leal”, promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal e realizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Barroso fez um resgate histórico da trajetória democrática do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, falecido em julho deste ano.

Durante a palestra magna “A atuação do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração e interpretação da Constituição de 1988”, Barroso ressaltou que o ministro era um progressista e que sabia articular de forma a não gerar inimigos. Por isso, segundo o presidente do STF, a Constituição Federal abrange uma vastidão de temas.

Para Barroso, com o poder de debater, Pertence foi uma peça-chave para tornar o Supremo mais proativo na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na implementação de ações afirmativas.

Constituição de 88

O painel “35 anos da Constituição de 1988” contou com a participação do ministro aposentado do STF Ayres Britto. “Com o passar do tempo, é possível ver a incrível principiologia da Constituição Federal, contando com regras e princípios voltados à democracia”, declarou.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Pedro Gordilho trouxe ainda uma reflexão sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro e o papel da tecnologia e da desinformação no episódio.

Nessa mesma linha, Saul Tourinho, professor e advogado, lembrou que o Supremo enfrentou crises distintas. O ápice, segundo ele, foram os ataques do início deste ano. Entretanto, “o Tribunal conseguiu sobreviver e converteu toda a negatividade em positividade”, disse, ao falar sobre a resiliência que há no texto constitucional.

A procuradora da Advocacia-Geral da União (AGU) Manuellita Hermes falou da importância de relembrar o passado para refletirmos o presente e criar um bom futuro. Ela lembrou que Pertence influenciou na criação da AGU e no controle de constitucionalidade, sempre visando à concretização da democracia e dos direitos humanos.

Semana Victor Nunes Leal

A Semana Victor Nunes Leal é um projeto concebido para oferecer programação abrangente e diversificada, celebrando e disseminando a cultura jurídica.

JL/RM

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