O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa na próxima semana da Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, que acontece na Corte Suprema da Nação Argentina, em Buenos Aires.

De 16 a 18 de junho próximo, representantes de cortes supremas de vários países vão discutir as garantias constitucionais dos grupos vulneráveis. Entre os debates, as exigências constitucionais dos internamentos de incapacitados e menores, os limites constitucionais da prisão provisória ou preventiva e os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

Participam da Conferência, além do presidente do STF, o presidente da Corte Suprema de Justiça Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti, a presidente do Tribunal Constitucional de Espanha, Maria Emilia Casas Baamonde, o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, César Landa, a magistrada do Tribunal Constitucional de Portugal Maria João Antunes e o ex-presidente da Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça de Costa Rica, Luis Fernando Solano.

MB/EH