O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou nesta quinta-feira (22), na abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, alguns projetos da sua gestão, entre eles o Laboratório de Inovação.

A iniciativa pretende acelerar a modernização do processo judicial, criando o conceito de processo digital. O objetivo é redefinir o processo judicial, com foco na experiência do usuário, fluxo contínuo de trabalho, utilização de estratégias digitais e automatização, incorporando novas soluções para otimizar o processo decisório. A proposta engloba uma nova estratégia para análise de precedentes. A expectativa é que, em setembro de 2022, no encerramento da gestão do ministro Luiz Fux, todos os principais usuários já possam usufruir dos benefícios do modelo proposto pela nova plataforma.

Um dos grandes problemas observados é a sobrecarga de processos recursais. Isso ocorre, em grande parte, pela identificação tardia dos precedentes aplicáveis a cada caso, geralmente quando o processo já está no Supremo. Como consequência, é necessário alocar muitos servidores para a análise de processos que, ao final, são devolvidos às instâncias de origem. Um dos objetivos da gestão do ministro Fux é evitar que essas ações cheguem à Corte, priorizando a análise dos processos originários e recursais de maior relevância, privilegiando a vocação constitucional do STF.

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