Neste 8 de dezembro, Dia da Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, visitou dois estados brasileiros para lançar o projeto Casas de Justiça e Cidadania. Pela manhã, ele inaugurou em Minas Gerais, na cidade de Montes Claros, a primeira Casa de Justiça e Cidadania do país. Em seguida, foi a vez de Teresina, no Piauí.

O objetivo do projeto é aproximar o Judiciário da sociedade, buscar soluções para conflitos e criar uma rede de apoio ao cidadão. No prédio da Justiça Federal em Teresina, com a presença de diversas autoridades, ente elas o governador do estado, Wellington Dias, o ministro citou alguns exemplos de serviços que serão oferecidos nesses locais: cursos, serviços de defensoria pública, informações sobre adoção, vara de família, além de formação de conciliadores.

Na chegada à capital piauiense, o ministro disse esperar que as Casas de Justiça não sejam só a primeira experiência, mas também um modelo que realmente integre Justiça Federal, Justiça Estadual, Defensoria e Promotoria, além de que servir para estabelecer “esse diálogo importante com a sociedade, a partir dessa iniciativa”.

Questionado sobre o motivo de escolher Teresina para ser um dos primeiros locais a receber o projeto, se seria uma dívida com o estado, o ministro disse que, na verdade existem “muitas dívidas”. Segundo ele, há muito o que avançar em matéria de direitos humanos e o Judiciário pode avançar com iniciativas como esta, especialmente usando o voluntariado.

“As Casas de Justiça e Cidadania vêm dar um pouco de resposta a isso. Nós vamos poder fazer cursos, vamos poder ter iniciativas em que os protagonistas da cena do Judiciário, não só o juiz, mas o promotor, o defensor público, vão interagir com elementos locais. Esses centros podem ser centros de informação para a comunidade em geral e centro de formação também”.

O ministro disse ainda que pretende estender de imediato o programa para todo o Brasil. “Queremos que iniciativas incompletas se completem. Que a sociedade faça essa interação com o Poder Judiciário”.

CM/EH