No último dia de sessão do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, fez um balanço das atividades da Corte em 2003. Até ontem (18/12), disse o ministro, foram protocolizados 86.620 processos, autuados 108.889 e distribuídos 111.655. “Os serviços de autuação e de distribuição encontram-se em dia”, afirmou.

Em contrapartida, salientou, “atingimos o recorde de 158.977 decisões proferidas”. Dessas, 5.264 do presidente, 50.918 homologações pela presidência de desistências requeridas antes da autuação, 92.646 decisões dos relatores e 10.149 decisões colegiadas,  sendo 1.471 pelo Plenário, 2.714 pela Primeira Turma e 5.964 pela Segunda Turma. Foram publicados 10.840 acórdãos.

Maurício Corrêa ressaltou que a Primeira Turma teve o seu funcionamento seriamente comprometido pelas três aposentadorias ocorridas no primeiro semestre, dos ministros Ilmar Galvão, Sydney Sanches e Moreira Alves, e o longo tempo decorrido até a posse dos novos ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Britto e Cezar Peluso.

O ministro comunicou que na primeira quinzena de janeiro de 2004 estará no Tribunal para despachar as medidas urgentes. De 16 a 31 de janeiro, responderá pela presidência o vice-presidente da Casa, ministro Nelson Jobim.

O presidente do STF também comunicou ao Plenário que recebeu correspondência do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), onde menciona o excelente relacionamento que tiveram durante o encaminhamento da reforma da previdência e na assinatura de convênios para publicação de obras de interesse do poder Judiciário. “Agradeço a ele e confirmo que tivemos realmente uma excelente parceria”, afirmou o ministro.

#BB/SJ//AM