O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, fará um pronunciamento na manhã deste sábado (16), na condição de convidado especial, para os participantes da 91ª reunião plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, que se encontra reunida naquela cidade italiana. O presidente do STF falará em francês, uma das duas línguas (ao lado do inglês) nas quais se comunicam os integrantes da Comissão. O ministro Gilmar Mendes, membro-titular da Comissão de Veneza, participa dos debates e deliberações.

Depois do pronunciamento do ministro Ayres Britto, será a vez da vice-presidente da Bulgária, Margarita Popova. Após os dois pronunciamentos, serão prestados informes sobre os trabalhos sobre justiça constitucional realizados na Jordânia no último dia 28 de maio, sobre os avanços legislativos alcançados pelo Cazaquistão e sobre a situação do Marrocos.

A Comissão de Veneza foi criada após o fim do comunismo pelo Conselho da Europa para auxiliar as novas democracias do Leste Europeu, porém sua atuação expandiu-se para todos os continentes.

VP/EH