O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, agradeceu o empenho dos demais ministros da Corte, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos servidores do STF pelo trabalho realizado durante todo o primeiro semestre de 2011. O presidente desejou um bom descanso aos colegas durante o recesso de julho, quando o Tribunal passará a funcionar em regime de plantão. 

Na condição de mais antigo na Corte na ausência do decano, Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio reconheceu o bom trabalho desenvolvido no que classificou de “profícua coordenação do colegiado, buscando acima de tudo a racionalização da atividade desenvolvida e a entrega da prestação jurisdicional de forma segura e, tanto quanto possível, conciliando-se esses dois valores – celeridade e conteúdo – de forma afinada e fidedigna com o direito posto”.

Em nome do Ministério Público Federal o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, parabenizou a Corte pelo semestre extremamente produtivo, tanto em estatística quanto em relevância dos temas julgados. “Mais e mais este Supremo Tribunal Federal concretiza magnificamente o papel exponencial que lhe confere a Constituição, homenageando a República e se fazendo credor da reverência da sociedade brasileira”, disse. Segundo Gurgel, os ministros são merecedores do repouso no mês de julho para que estejam nas melhores condições para enfrentar os desafios do segundo semestre.

Representando a Advocacia-Geral da União, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, também parabenizou a Corte pelo trabalho do primeiro semestre e desejou um bom recesso ao colegiado para que possa “continuar a cumprir a missão que lhe foi atribuída de dirimir, com esteio na Constituição da República, as questões mais relevantes para a sociedade brasileira”.

Recesso

No período de 2 a 31 de julho, durante o recesso judiciário, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme a Portaria DG nº 144, de 8/06/2011. O expediente da Secretaria do Tribunal nesse período vai das 13h às 18h. O ministro-presidente trabalhará em regime de plantão para decidir sobre casos urgentes.

Reabertura

As atividades do Plenário serão retomadas no próximo dia 1º de agosto (segunda-feira), às 14 horas, ocasião em que a Corte reúne-se em sessão extraordinária. Nesta mesma semana, a primeira do mês de agosto, os ministros também se reunirão nos dias usuais: ordinariamente no dia 3 (quarta-feira) e, extraordinariamente, no dia 4 (quinta-feira) de agosto, sempre às 14 horas.

AR/CG