Durante audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de parlamentares apresentou ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, problemas ocorridos no estado do Mato Grosso quanto às Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e questões referentes à ampliação de reservas indígenas.

PCHs
 
O deputado estadual Carlos Avalone Júnior (PSDB-MT) falou sobre a influência dos índios e das etnias indígenas nas Pequenas Centrais Hidroelétricas no estado do Mato Grosso. Ele contou que há 60 dias 120 índios entraram na usina de uma das PCHs realizando saques e incêndios. Instalações de 30 mil metros quadrados de área construída foram queimadas pelo fogo, assim como caminhões e carros, ocasionando prejuízos já estimados em R$ 9 milhões.

“Esta é uma grande preocupação para a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, de ONGs, indústrias e sindicatos”, disse Carlos Avalone Júnior. Segundo ele, as usinas têm todas as autorizações da FUNAI e estão localizadas fora das terras indígenas, a mais de 100 km da aldeia, em linha reta. “A alegação dos índios é que poderia ocorrer algum impacto, mas estudos comprovaram que isso não está ocorrendo”, afirmou.

Reservas indígenas e produtores rurais

Também presente à reunião, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) mostrou a preocupação dos produtores rurais quanto à extensão de áreas indígenas. O parlamentar informou que cerca de 34 municípios, a maioria deles no noroeste do estado, estão sendo surpreendidos com demarcações, analisadas pelo Ministério Público.

Entretanto, informou que as áreas já estão ocupadas e apresentam atividade econômicas, tanto agrícolas, quanto pecuárias. “É preciso avaliar os critérios usados pela FUNAI para fazer as demarcações. Há uma ampliação desenfreada de terras indígenas na região”, disse o senador, ressaltando que a questão tem causado intranqüilidade nos produtores.

De acordo com ele, só no estado de Mato Grosso, dos 90 milhões de hectares, 20 milhões já são reservas indígenas para 24 mil índios. “Já existe área suficiente. Os índios não querem mais área, eles querem dignidade, qualidade de vida, educação para os filhos, alimentação”, afirmou. Gilberto Goellner salientou que os índios não estão preparados para usar tecnologia de produção, além de terem mudado os seus hábitos. “Eles querem mais saúde e precisam de maior atenção do governo”, completou.

EC/AM